A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Itatiaia realizou, nesta semana, mais uma reunião de trabalho que marcou um avanço significativo na construção de duas importantes propostas legislativas para o município. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, o vereador João Márcio, ao lado dos vereadores Alex Cebinho e Victor Alexandre, membros do colegiado.
A reunião contou com a participação de representantes de diversas secretarias municipais e servidores públicos considerados essenciais para o debate técnico e institucional. O objetivo foi dar início à elaboração de duas minutas de lei: a primeira voltada à criação de uma legislação específica para o ordenamento da música ao vivo em Itatiaia; e a segunda destinada à revisão da Lei nº 1.016/2019, conhecida como “Lei do Ônibus”, que trata do transporte público no município.
Os dois temas já haviam sido amplamente discutidos em audiências públicas promovidas pelo mandato do vereador João Márcio, uma para cada assunto. Na ocasião, comerciantes, moradores e cidadãos em geral puderam apresentar sugestões e opiniões. O entendimento comum entre os participantes foi de que tanto a atualização da legislação do transporte quanto a criação de regras claras para a música ao vivo são medidas urgentes, necessárias para assegurar o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, o bem-estar da população e a organização urbana.
Diante disso, as propostas estão sendo construídas de forma integrada entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, por meio de uma comissão mista, reforçando o diálogo institucional e a busca por soluções técnicas e equilibradas.
Após a conclusão das minutas, uma nova audiência pública será realizada para apresentar os textos à população, colher contribuições e aprofundar o debate, antes do encaminhamento dos projetos para apreciação e votação na Câmara Municipal.
O vereador João Márcio destacou a importância da participação coletiva no processo e agradeceu aos secretários e servidores envolvidos. “É com diálogo, união e responsabilidade que construiremos soluções sólidas e duradouras para Itatiaia”, afirmou.
#Repost do dia 1 de agosto de 2025.