O vereador João Marcio participou de uma reunião com representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para tratar dos desdobramentos da Lei nº 1.630, de autoria do vereador Patrick, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) a essas categorias no município de Itatiaia.
O encontro teve como objetivo dialogar sobre os trâmites após a publicação da lei, ocorrida em 7 de janeiro de 2026. Durante a reunião, os agentes informaram que, na próxima semana, terão um encontro com a Secretaria Municipal de Saúde para discutir a forma como será realizado o pagamento do incentivo.
Segundo relato dos agentes de combate às endemias, existe a possibilidade de que sejam estabelecidas metas como condicionante para o recebimento do recurso, hipótese que tem gerado preocupação e discordância por parte da categoria. Os vereadores ressaltaram, no entanto, que até o momento essa informação trata-se de tratativas preliminares, ainda sem qualquer definição oficial.
Outro ponto destacado foi que o recurso referente ao incentivo já foi repassado ao município em dezembro do ano passado e, até a presente data, não houve o pagamento aos profissionais. Diante disso, a Câmara Municipal passará a dialogar com a Secretaria de Saúde para acompanhar os encaminhamentos necessários à viabilização do repasse, inclusive avaliando a eventual necessidade de suplementação orçamentária ou de outros procedimentos legais.
Ficou acordado que, após a reunião dos agentes com a Secretaria de Saúde, os representantes das categorias voltarão à Câmara Municipal para dar continuidade ao diálogo, acompanhar os desdobramentos e buscar uma solução justa, transparente e em conformidade com a legislação para os ACS e ACE de Itatiaia.
#Repost do dia 14 de janeiro de 2026.