A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Itatiaia realizou mais uma Sessão Ordinária, dando continuidade aos trabalhos legislativos e ao cumprimento de suas atribuições regimentais.
Durante a reunião, foram lidos e discutidos projetos em tramitação, além da emissão de pareceres técnicos e da apresentação de emendas a proposições analisadas pela Comissão. Também foram encaminhadas duas denúncias recebidas pela Câmara Municipal, seguindo os trâmites legais para as providências cabíveis.
Na ocasião, os membros da Comissão também destacaram a importância da reunião agendada para o dia seguinte, que reunirá vereadores da Comissão de Justiça e representantes do Poder Executivo. O encontro terá como pauta a discussão da minuta de lei que irá regulamentar a realização de música ao vivo no município, tema considerado relevante para a organização urbana, o desenvolvimento econômico e a convivência harmoniosa entre moradores e comerciantes.
O vereador João Márcio, presidente da Comissão de Justiça, ressaltou que os trabalhos seguem com responsabilidade, diálogo e transparência, reforçando o compromisso do Legislativo com a construção de leis equilibradas e alinhadas aos interesses da população de Itatiaia.
#Repost do dia 18 de setembro de 2025.